A RENÚNCIA
DE BENTO XVI
A renúncia de um Papa está prevista no Código de
Direito Canônico, no artigo 332.2, que estabelece que, para ter validade, é
preciso que seja de livre e espontânea vontade e não precisa ser aceita por
ninguém.
No dia 11 de fevereiro, assim se pronunciou Bento
XVI: “Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de
Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já
não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de
que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com
as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por
questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São
Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do
espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim
que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério
que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste
ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro,
que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de Abril de 2005, pelo que, a
partir de 28 de Fevereiro de 2013, às 20 horas, a sé de Roma, a sé de São
Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o
Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.”
Bento XVI se encontra na residência
papal de verão, Castelgandolfo, a cerca de 30 quilômetros ao sul de Roma.
Enquanto estiver na residência de verão, o mosteiro Mater Ecclesiae, localizado no Vaticano, será reformado para
receber Bento XVI. O mosteiro – o único que existe dentro do Vaticano – foi
construído em 1992, sob instruções do Papa João Paulo II, que queria criar um
espaço para aqueles que dedicam sua vida à contemplação.
O secretário do papa e prefeito regional da Casa
Pontifícia, Georg Gänswein, e as quatro laicas consagradas da comunidade
“Memores Domini” que cuidam do pontífice acompanharão Bento XVI durante sua
estadia em Castelgandolfo e depois no mosteiro do Vaticano onde viverá.
A partir de agora, Bento XVI poderá ser
chamado de: Papa Emérito Bento XVI, Pontífice Romano Emérito e Bispo Emérito de
Roma. O nome Bento XVI será preservado e ficará com ele até a sua morte. Segundo
o Vaticano, o título honorífico de “Sua Santidade” também permanecerá.
Bento XVI usará batina papal branca sem
mantelete (uma espécie de capa que encobre os ombros) e deixará de usar os
sapatos vermelhos, chamados de múleo, passando a utilizar calçados comuns.
O cargo de Papa é vitalício, por isso não
estão previstos benefícios para Bento XVI, como uma aposentadoria. Além disso,
o Papa não recebe oficialmente um salário – suas necessidades são cobertas pela
Santa Sé. Como Bento XVI continuará sendo Bispo, ele terá acesso ao plano de
saúde do Vaticano e provavelmente aos médicos que acompanham atualmente sua
saúde. As necessidades materiais dos bispos e padres são cobertas pelas
dioceses quando eles se aposentam. Perguntado se Bento XVI terá uma
aposentadoria, o porta-voz do Vaticano não forneceu uma resposta clara, mas deu
a entender que ele terá tudo o que precisa para viver. “Vamos garantir que
tenha uma existência digna”, afirmou.
O COLÉGIO DE CARDEAIS
Os cardeais são a mais alta hierarquia na Igreja
depois do Papa. Atualmente, há 209 cardeais, mas apenas os que têm menos de 80
anos no início do período de Sé Vacante podem votar e ser eleitos – o que reduz
a 117 o número de votantes a partir de 28 de fevereiro, data marcada para a
saída de Bento XVI. Entre eles, 67 foram nomeados por Bento XVI e 50 por seu
antecessor, João Paulo II. O número máximo de cardeais eleitores é de 120.
Não
é necessário ser bispo para ser nomeado cardeal – por isso, a Constituição
Católica determina que se o cardeal eleito como o novo papa ainda não for
bispo, receba a ordenação logo após aceitar o cargo, para que possa assumir
como Bispo de Roma.
Oficialmente, não há requisitos básicos
para que uma pessoa seja eleita Papa – basta que ela seja um homem batizado e
ter pleno uso da razão. Entretanto, na prática, há mais de 600 anos o eleito sempre
tem sido um cardeal. Caso o cardeal eleito ainda não seja bispo, ele é ordenado
logo após a eleição – já que o papa é o Bispo de Roma. O escolhido precisa
ter o voto de dois terços dos cardeais votantes para ser eleito.
Os cargos nos Dicastérios da
Cúria Romana cessam com o final do pontificado e só alguns Cardeais mantêm
cargos especiais durante a Sede Vacante.
A administração dos bens
temporais da Igreja está nas mãos do Cardeal Camerlengo, que é encarregado de
destruir o Anel do Pescador e os selos papais a fim de que não seja expedido
nenhum documento em nome do Pontífice anterior. Os aposentos papais são selados
enquanto transcorre a eleição. O Camerlengo dirige as tarefas cotidianas do
Palácio Apostólico, Palácio Lateranense e Castel Gandolfo. Na presente Sede
Vacante, o Camerlengo é o Cardeal Tarcisio Bertone, nomeado nesta função por
Sua Santidade Bento XVI em 2007.
O segundo
cargo é o do Decano do Colégio dos Cardeais, que deve fazer a convocatória
oficial dos Cardeais que são notificados sobre a morte ou a renúncia do Papa e
lhes é pedido que se dirijam a Roma para a eleição do seu sucessor. Esta
convocatória realizou-se no primeiro dia da Sede Vacante, 01 de março, pelo
Cardeal Decano Angelo Sodano, eleito neste cargo em 2005 para substituir Bento
XVI, depois de sua eleição papal. O Cardeal Decano também tem como função
perguntar ao Papa eleito se aceita esta responsabilidade. Como o Cardeal Sodano
não pode estar no Conclave devido a sua idade, esta última tarefa será cumprida
pelo Cardeal Giovanni Battista Re.
PRÉ-CONCLAVE
Antes do conclave acontecer, são realizadas
reuniões entre os cardeais chamadas de “Congregações Gerais”.
Todos os Cardeais poderão
participar das Congregações, até os que já tenham mais de 80 anos. Nas Congregações
os Cardeais se reunirão "para conversar, para colocar em comum, para
começar justamente a fazer uma grande tomada de consciência da situação da
Igreja, das realidades que estão diante de nós, do que a Igreja precisa
enfrentar, e naturalmente, no meio de todas estas considerações, vai se
esculpindo também o perfil daquele que deve assumir o papel de sucessor de
Pedro". Durante as Congregações será definida a data de início do
conclave.
O CONCLAVE
Durante o conclave, os cardeais
permanecem todo o período da eleição entre uma residência do Vaticano (Casa
Santa Marta) e a Capela Sistina onde votam e não podem ter contato com o mundo
exterior e com os meios de comunicação.
No 1° dia de
votação, há apenas uma sessão. Nos dias seguintes, os cardeais votam quatro
vezes: duas na parte da manhã e duas na parte da tarde. O candidato deve ter,
pelo menos, 2/3 dos votos e de acordo com as novas normas estabelecidas pelo
Papa João Paulo II em 1996, se não há um eleito após três dias de votação, se
realizará uma pausa de um dia; ao fim de outros sete escrutínios ocorre outra
pausa de um dia; se o impasse se mantém após mais sete votações, que acontecem
em três dias, a eleição faz-se por maioria simples.
Para votar,
os cardeais preenchem um boletim retangular, que traz impressa a menção ‘Eligo
in Summum Pontificem’ (elejo como Sumo Pontífice) na parte superior. Eles
preenchem o boletim com caligrafia diferente, para que os votos não sejam
identificados.
Ao entregar
o seu voto, os cardeais eleitores, diante de uma pintura enorme do Juízo
Universal, pronunciam o juramento: “Invoco como testemunha Cristo Senhor, o
qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo
deve ser eleito”.
Outros três
cardeais têm a missão de recolher os votos dos prelados doentes e existem ainda
três revisores.
Depois de
cada sessão, as fichas dos votos e “os escritos de qualquer espécie
relacionados com o resultado de cada escrutínio” são queimados com uma mistura
de produtos químicos: se o fumo que sai da chaminé da Capela Sistina for negro,
significa que não houve acordo entre os Cardeais; se for branco, que foi
escolhido o novo Papa.
Tendo um
eleito, ele deve responder a duas questões do cardeal Decano: “Aceitas a tua
eleição, canonicamente feita, para Sumo Pontífice?” e “Como queres ser
chamado?”. Esse é o último ato formal do Conclave.
O novo Papa
é conduzido à ‘sala das lágrimas’ para vestir pela primeira vez os paramentos
papais, que está disponível em três medidas.
Com a
escolha do novo nome, os cardeais um a um prestam homenagem e apresentam a sua
obediência ao novo Papa.
Os fiéis
ficam sabendo do novo sucessor com o anúncio, feito pelo cardeal protodiácono,
Dom Jean-Louis Tauran, que pronunciará as palavras solenes: “Habemus Papam”.
Além de
anunciar o novo Papa, o Cardeal Dom Jean-Louis também impõe o pálio, uma
insígnia litúrgica, no novo Papa na missa de início de pontificado.
Segundo o
porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, a Igreja Católica deve ter um
novo Papa até a Páscoa, no próximo dia 31 de março.
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